A sede de candidatura distrital de Manuel Alegre está aberta a todos os que queiram participar nesta campanha presidencial.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Manuel Alegre critica medidas de austeridade


"O caminho não é este"

Em entrevista ao Barcelos Popular, o candidato a Presidente da República apoiado pelo BE e PS criticou as recentes medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
 

Manuel Alegre, candidato à presidência da República apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Socialista, não concorda com a política de austeridade defendida pelo Governo liderado por José Sócrates. Em entrevista exclusiva ao Barcelos Popular, após visita ao distrito de Braga, Alegre defendeu um caminho diferente. Um caminho de combate às desigualdades, protecção social aos mais desfavorecidos e promoção de investimentos públicos que sirvam de estímulo à economia, único meio, segundo o candidato, de Portugal conseguir crescer e libertar-se da dívida. E o candidato não poupa críticas ao actual presidente, Cavaco Silva, que acusa de não ter exercido convenientemente o seu papel nesta crise porque as suas concepções económicas são muito próximas do neoliberalismo.
Que notícias do seu país lhe traz o vento que passa?
Traz-me notícias boas e notícias más. Notícias boas foi o que vi, por exemplo, em Braga – uma escola de saúde de vanguarda, sem paralelo em Portugal e possivelmente na Europa, ou uma empresa de Novas Tecnologias ligada à Microsoft que exporta para todo mundo – ou o Projecto Guimarães Capital da Cultura, que envolve uma componente económica e outra cultural, e tenho a certeza fará de Guimarães uma referência europeia. Por outro lado – notícias más – temos esta crise que atravessamos e que se deve a factores próprios – o problema do endividamento que é um factor estrutural nosso – e deve-se à crise mundial. A crise mundial resulta de uma falência do mito do Estado mínimo, do mito do neoliberalismo que criou o colapso financeiro mundial. E as instâncias internacionais – o FMI, a OCDE, o Banco Mundial, o Banco Central Europeu – estão a aplicar as receitas que deram origem à crise. Portanto, as mesmas causas vão produzir os mesmos efeitos. Neste momento há uma política de austeridade que vai conduzir à recessão.
Depreendo então que discorda das medidas de austeridade que o Governo pretende implementar.
Discordo! Discordo do caminho que está a seguir a Europa e do caminho que estamos a seguir aqui. Discordo! Aderimos à Europa para uma prosperidade partilhada; para uma Europa de crescimento, coesão social; coordenação das políticas económicas; mas não para aquilo que está a acontecer agora, que é o Estado mais poderoso, a Alemanha, e o Banco Central Europeu a imporem estas políticas. Há uma transferência do poder económico para o Estado mais poderoso e todos estamos a pagar por isso. Não há um projecto estratégico, neste momento. É a Alemanha que manda. E isso não tem nada a ver com o projecto europeu.
Em Portugal, com políticas de cortes de salários, congelamento de pensões, cortes dos investimentos, etc, há um risco grande de recessão. Portugal precisava de uma política de crescimento, de uma política de emprego, de combate às desigualdades, protecção social aos mais desfavorecidos; e de uma estratégia integrada de investimentos públicos que sirvam de estímulo à economia, porque o nosso problema é um problema da economia. Sem crescimento nós não vamos libertar-nos desta dependência, não vamos libertar-nos da dívida. É algo que me preocupa bastante.
O caminho não é este na Europa e aqui também não. Os próprios americanos estão a tentar seguir outro caminho.
Num cenário destes qual deve ser o papel de um Presidente da República?
O papel essencial de um Presidente da República é ser uma referência, é ser um moderador. O Presidente da República não tem programa próprio; tem de ser imparcial e tem de ser o intérprete do interesse nacional. Jorge Sampaio foi aquele que amadureceu o nosso regime semi-presidencialista através de duas decisões que tomou muito controversas mas que consolidaram o nosso sistema semi-presidencial. Primeiro quando, contra os seus amigos e se calhar contra a sua própria opinião, nomeou o dr. Santana Lopes primeiro-ministro, respeitando a maioria parlamentar. E depois quando dissolveu a Assembleia ao chegar à conclusão que aquele governo já não... e aí reforçando a componente presidencial. Foram decisões que ele tomou solitariamente, interpretando, segundo o seu critério, qual era o interesse nacional. Isso é o que deve ser um presidente.
Acho que este presidente, com a noção de cooperação estratégica, que não é o que resulta da Constituição, e que subentende uma partilha das definições das políticas do Governo, criou situações de escusada conflitualidade. Não há dois primeiros-ministros, nem o Presidente é um super primeiro-ministro. Acho que erodiu muito o seu poder moderador e até pela maneira como exerceu alguns poderes normais que são o de promulgar e de vetar. Promulga uma lei e depois desvaloriza a lei; ou quando devia vetar não veta. Isso não é saudável nem para ele próprio, nem para o equilíbrio de poderes, nem para o papel do Presidente da República. Na minha opinião, ele diminuiu a sua capacidade de Presidente moderador, como se viu aliás nesta crise.
Ter um economista como Presidente da República é uma mais valia para o país?
Valeu para quê? Para quê? Criou-se a ilusão que por ser um economista e professor de finanças, por muito ilustre que seja, ia resolver os problemas do país. Não resolveu nada. Primeiro porque não governa e em segundo porque, em meu entender, as posições que ele defende em economia são posições conservadoras muito próximas destas concepções neoliberais que estão na origem da crise e daí que eu acho que o Presidente não reagiu como devia ter reagido às pressões das agências de rating, à ditadura dos mercados financeiros, à pressão do Banco Central Europeu.
Também tem uma voz e não exerceu o seu papel porque no fundo concorda com aquelas soluções.
Acho que é melhor para o país um Presidente humanista, que tenha uma visão mais política, mais estrutural e mais sensibilidade social.

Autor: Rui Pedro Faria (Barcelos Popular)
Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Presidente devia ter agido antes e não depois do desentendimento

Manuel Alegre recebeu a notícia da convocação do Conselho de Estado para sexta-feira próxima quando visitava uma região sinistrada na Madeira e recordou que “já tinha avisado que o Presidente convocou os partidos políticos depois de um desentendimento público; agora convoca o Conselho de Estado, também depois de um desentendimento público. Devia ter agido antes e não depois", afirmou.
Manuel Alegre, que é membro do Conselho de Estado, estará presente na reunião e garantiu que "terá sentido de Estado e procurará dar a sua contribuição para que se evite que o País, em cima de uma grave crise financeira, venha a ter uma crise política”.
O anúncio da convocação do Conselho de Estado foi feito menos de uma hora depois do Governo e do PSD terem rompido as negociações sobre o Orçamento do Estado para 2011.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O Discurso de Manuel Alegre em Coimbra para ouvir

sábado, 16 de outubro de 2010

Uma grande dinâmica social para uma nova esperança para Portugal

“Transformar esta candidatura numa grande dinâmica social capaz de criar a energia necessária para uma mudança e uma nova esperança para Portugal” foi o grande apelo lançado por Manuel Alegre em Coimbra, num jantar onde mais de 400 apoiantes o aplaudiram com entusiasmo, numa grande jornada de mobilização na cidade cujos mestres e companheiros recordou.
Apoiantes aplaudem com entusiasmo o discurso do candidato em Coimbra
“Estou aqui tal como sou”, a pensar “no país e nas pessoas concretas que vão sofrer cortes e congelamentos”, frisou Manuel Alegre, criticando “alguns ex-ministros das Finanças”, “sempre os mesmos, sempre com as mesmas receitas – cortar, cortar, cortar, até acabarem por cortar a nossa paciência e a alegria de viver”.
“É tempo de ouvir outras vozes, outros economistas, outros comentadores” disse Manuel Alegre, porque “as mesmas receitas do mesmo neo-liberalismo provocarão as mesmas causas que estiveram na origem da crise mundial”.
“É certo”, reconheceu, “que Portugal precisa de consolidar as finanças públicas.” Mas também precisa “de uma estratégia integrada de investimentos públicos, de novos estímulos para o crescimento, de novas políticas de emprego, do aproveitamento dos nossos recursos e do reforço das políticas de inovação e qualificação”, afirmou, concluindo: “Não há outro caminho para nos libertarmos do ciclo vicioso do endividamento e da dependência”.
“O poder de decisão compete aos órgãos que detêm legitimidade democrática”, frisou o candidato, criticando “os banqueiros que estão a fazer o papel de mediadores, a pressionar as forças políticas e a desempenhar o papel que em princípio devia caber ao PR”. “Não consta que os banqueiros tenham sido eleitos, nem que tenha sido abolido o princípio constitucional da independência do poder político democrático em relação ao poder económico”, alertou, num dos momentos mais aplaudidos do discurso.
“Quem vota em mim, vota em alguém que sabe que a palavra é uma força de inspiração dos povos” disse Manuel Alegre, insistindo: “A palavra, não o cálculo ou a gestão dos silêncios, deve ser a principal arma de um Presidente da República.”
“Comigo na Presidência”, garantiu Manuel Alegre, “nenhum governo, seja ele qual for, porá em causa o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social Pública e o conceito de justa causa”, recordando mais uma vez, por entre muitos aplausos, os compromissos assumidos publicamente no discurso do Centro Cultural de Belém.
“A próxima eleição é decisiva para o futuro político e democrático do país”, explicou Manuel Alegre. “Uma vitória da direita poderá significar o fim das transformações sociais construídas pela democracia nascida do 25 de Abril”, insistiu. Por isso reiterou: “Estou aqui pelos valores de Abril”, “estou aqui contra a precariedade em que vive a nossa juventude”, “estou aqui por um Estado de Direito em que a justiça tem que funcionar doa a quem doer”, “estou aqui pelos 18 por cento de portugueses que vivem no limar da pobreza e que sem as prestações sociais subiriam para 40 por cento”, “as prestações sociais que alguns querem cortar”, acusou, “porque quando falam de cortes é nisso que estão a pensar.”
Defendendo a concertação social e o “papel essencial dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos equilíbrios que deve ter a democracia”, Manuel Alegre apresentou-se como um socialista, um democrata e um patriota, esclarecendo que ser patriota hoje “é ter de Portugal uma visão universalista e aberta ao mundo e à fraternidade com os outros povos".
“Nestes tempos difíceis, esta é uma oportunidade que não pode ser perdida”, afirmou o candidato no final da sua intervenção, deixando um apelo a todos os socialistas, todos os bloquistas, todos os comunistas, todas as forças de esquerda, todos os democratas, para se unirem nesta candidatura, porque “é possível esta eleição, é possível derrotar a direita, é possível uma nova esperança para Portugal.”

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A Sede Distrital de Campanha


terça-feira, 12 de outubro de 2010

Portugal pode ser um actor global

Eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas
A eleição de Portugal como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas “é uma grande vitória da diplomacia portuguesa, que vem confirmar uma vez mais que Portugal pode ser um actor global e ter uma grande capacidade política e diplomática, superior ao seu peso demográfico e à sua dimensão territorial”, afirmou Manuel Alegre esta tarde à Lusa.
Para o candidato, a eleição de Portugal deve-se à “sua história, à sua língua e à relação que estabeleceu, através dos tempos, com povos de diversos continentes”.
Recorde-se que Portugal já garantiu a eleição como membro não-permanente do Conselho de Segurança no grupo regional "Europa Ocidental e Outros", obtendo os votos de 150 países-membros da ONU, depois de o Canadá abandonar a disputa.
Portugal “pode assim derrotar – e é a segunda vez que acontece, porque já tínhamos derrotado a Austrália – países mais ricos e mais poderosos” sublinhou Manuel Alegre. “Isto demonstra que um país como o nosso pode ter uma influência política e diplomática superior, em determinados momentos, à de países mais ricos e poderosos”, concluiu o candidato.

Manuel Alegre reafirma empenho da sua candidatura junto das comunidades

Manuel Alegre reafirmou o seu total empenho em dinamizar o trabalho da sua candidatura junto das Comunidades Portuguesas, não só em França, como em todos os países onde existam portugueses. A mensagem do candidato foi transmitida pelo deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, num encontro com militantes e simpatizantes do PS em Metz, realizado no passado domingo.
Manuel Alegre já se tinha dirigido aos emigrantes portugueses na Venezuela, numa mensagem enviada em Setembro, na qual salientava que “o Presidente da República assegura a representação nacional e que um onde está um emigrante está Portugal”. “A democracia faz-se com a participação activa de quem sabe o que custou a obter e o que custa todos os dias em esforço, persistência, abertura de espírito, capacidade negocial e boa-fé”, afirma, sublinhando a importância das próximas eleições presidenciais, em que seremos “chamados a escolher a pessoa que entendemos melhor simbolizar a Pátria”, que “durante 5 anos falará em nome de Portugal, tomará as decisões mais cruciais para o País” e defenderá a Constituição que é “o contrato em que se funda a relação entre o povo e quem em seu nome exerce o poder político”.
“Dei à liberdade muito da minha vida”, escreve ainda Manuel Alegre, que recorda: “Como vós estive muitos anos longe do meu País”. Depois de apresentar as razões essenciais da sua candidatura, Alegre manifesta a sua convicção de que “a próxima eleição para a Presidência da República, em 2011, será um momento solene para a afirmação da vossa pertença efectiva à grande Comunidade Portuguesa e reforçará os laços que unem Portugal a todos os portugueses espalhados pelo Mundo.”

sábado, 9 de outubro de 2010

Jorge Sampaio em Almada: "Manuel Alegre tem as qualidades pessoais, intelectuais e políticas para ser Presidente da República"

Manuel Alegre é uma pessoa "de causas e com uma capacidade de palavra muito significativa, necessária hoje para unir os portugueses e dar-lhes um sentido de futuro", afirmou hoje Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, antes de um almoço em Almada com o candidato à Presidência da República, Manuel Alegre. Sampaio sublinhou ainda que pertence à mesma família política e à mesma geração de Manuel Alegre, que considera ter "as qualidades pessoais, intelectuais e políticas para ser Presidente da República".
Sobre o actual momento político, o ex-Presidente manifestou a sua grande preocupação, lembrando que "há muitos portugueses em grandes dificuldades" e lançou o alerta: "Aquilo que se diz dentro do nosso país tem uma repercussão internacional que nós não conseguimos controlar". Sampaio considerou que o país político está a sofrer de uma "atracção pelo abismo" e defendeu que "o país precisa de pessoas que nos soergam".

Jorge Sampaio defendeu ainda que a redução do limite temporal entre o momento em que a Assembleia da República é dissolvida e são realizadas novas eleições faz sentido, para "permitir ao Presidente uma outra rapidez e maleabilidade", necessárias "sobretudo nos tempos de hoje, com as dificuldades que sentimos", rejeitando, contudo, a ideia da necessidade de uma revisão constitucional para o efeito. Para o ex-Chefe de Estado, essa alteração pode ser feita pelo legislador comum.

Quanto à eventual necessidade de alterar os poderes do Presidente, Jorge Sampaio considerou que não se pode "passar a vida a discutir os poderes Presidenciais". A Constituição, disse, "está em vigor desde 1976, e os Presidentes têm, nos últimos 35 anos, estado dentro desse acervo Presidencial Constitucional". O problema agora, acrescentou, "depende da interpretação que cada um fizer desse acervo, que é vasto": "É a prática corrente que vai definindo, preenchendo esses conceitos amplos. Acho que na discussão sobre os poderes presidenciais - e eles são conhecidos - o que é preciso é ver bem o que é que cada um dos candidatos ou dos Presidentes fará com eles", afirmou.

Sejam bem-vindos

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