"O caminho não é este"
Em entrevista ao Barcelos Popular, o candidato a Presidente da República apoiado pelo BE e PS criticou as recentes medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
Manuel Alegre, candidato à presidência da República apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Socialista, não concorda com a política de austeridade defendida pelo Governo liderado por José Sócrates. Em entrevista exclusiva ao Barcelos Popular, após visita ao distrito de Braga, Alegre defendeu um caminho diferente. Um caminho de combate às desigualdades, protecção social aos mais desfavorecidos e promoção de investimentos públicos que sirvam de estímulo à economia, único meio, segundo o candidato, de Portugal conseguir crescer e libertar-se da dívida. E o candidato não poupa críticas ao actual presidente, Cavaco Silva, que acusa de não ter exercido convenientemente o seu papel nesta crise porque as suas concepções económicas são muito próximas do neoliberalismo.
Que notícias do seu país lhe traz o vento que passa?
Traz-me notícias boas e notícias más. Notícias boas foi o que vi, por exemplo, em Braga – uma escola de saúde de vanguarda, sem paralelo em Portugal e possivelmente na Europa, ou uma empresa de Novas Tecnologias ligada à Microsoft que exporta para todo mundo – ou o Projecto Guimarães Capital da Cultura, que envolve uma componente económica e outra cultural, e tenho a certeza fará de Guimarães uma referência europeia. Por outro lado – notícias más – temos esta crise que atravessamos e que se deve a factores próprios – o problema do endividamento que é um factor estrutural nosso – e deve-se à crise mundial. A crise mundial resulta de uma falência do mito do Estado mínimo, do mito do neoliberalismo que criou o colapso financeiro mundial. E as instâncias internacionais – o FMI, a OCDE, o Banco Mundial, o Banco Central Europeu – estão a aplicar as receitas que deram origem à crise. Portanto, as mesmas causas vão produzir os mesmos efeitos. Neste momento há uma política de austeridade que vai conduzir à recessão.
Depreendo então que discorda das medidas de austeridade que o Governo pretende implementar.
Discordo! Discordo do caminho que está a seguir a Europa e do caminho que estamos a seguir aqui. Discordo! Aderimos à Europa para uma prosperidade partilhada; para uma Europa de crescimento, coesão social; coordenação das políticas económicas; mas não para aquilo que está a acontecer agora, que é o Estado mais poderoso, a Alemanha, e o Banco Central Europeu a imporem estas políticas. Há uma transferência do poder económico para o Estado mais poderoso e todos estamos a pagar por isso. Não há um projecto estratégico, neste momento. É a Alemanha que manda. E isso não tem nada a ver com o projecto europeu.
Em Portugal, com políticas de cortes de salários, congelamento de pensões, cortes dos investimentos, etc, há um risco grande de recessão. Portugal precisava de uma política de crescimento, de uma política de emprego, de combate às desigualdades, protecção social aos mais desfavorecidos; e de uma estratégia integrada de investimentos públicos que sirvam de estímulo à economia, porque o nosso problema é um problema da economia. Sem crescimento nós não vamos libertar-nos desta dependência, não vamos libertar-nos da dívida. É algo que me preocupa bastante.
O caminho não é este na Europa e aqui também não. Os próprios americanos estão a tentar seguir outro caminho.
Num cenário destes qual deve ser o papel de um Presidente da República?
O papel essencial de um Presidente da República é ser uma referência, é ser um moderador. O Presidente da República não tem programa próprio; tem de ser imparcial e tem de ser o intérprete do interesse nacional. Jorge Sampaio foi aquele que amadureceu o nosso regime semi-presidencialista através de duas decisões que tomou muito controversas mas que consolidaram o nosso sistema semi-presidencial. Primeiro quando, contra os seus amigos e se calhar contra a sua própria opinião, nomeou o dr. Santana Lopes primeiro-ministro, respeitando a maioria parlamentar. E depois quando dissolveu a Assembleia ao chegar à conclusão que aquele governo já não... e aí reforçando a componente presidencial. Foram decisões que ele tomou solitariamente, interpretando, segundo o seu critério, qual era o interesse nacional. Isso é o que deve ser um presidente.
Acho que este presidente, com a noção de cooperação estratégica, que não é o que resulta da Constituição, e que subentende uma partilha das definições das políticas do Governo, criou situações de escusada conflitualidade. Não há dois primeiros-ministros, nem o Presidente é um super primeiro-ministro. Acho que erodiu muito o seu poder moderador e até pela maneira como exerceu alguns poderes normais que são o de promulgar e de vetar. Promulga uma lei e depois desvaloriza a lei; ou quando devia vetar não veta. Isso não é saudável nem para ele próprio, nem para o equilíbrio de poderes, nem para o papel do Presidente da República. Na minha opinião, ele diminuiu a sua capacidade de Presidente moderador, como se viu aliás nesta crise.
Ter um economista como Presidente da República é uma mais valia para o país?
Valeu para quê? Para quê? Criou-se a ilusão que por ser um economista e professor de finanças, por muito ilustre que seja, ia resolver os problemas do país. Não resolveu nada. Primeiro porque não governa e em segundo porque, em meu entender, as posições que ele defende em economia são posições conservadoras muito próximas destas concepções neoliberais que estão na origem da crise e daí que eu acho que o Presidente não reagiu como devia ter reagido às pressões das agências de rating, à ditadura dos mercados financeiros, à pressão do Banco Central Europeu.
Também tem uma voz e não exerceu o seu papel porque no fundo concorda com aquelas soluções.
Acho que é melhor para o país um Presidente humanista, que tenha uma visão mais política, mais estrutural e mais sensibilidade social.
Autor: Rui Pedro Faria (Barcelos Popular)
Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
